Cadastro Territorial Multifinalitário

METAS/RESULTADOS ESPERADOS

Número
Descrição do Objetivo/Metas
1 Mapeamento territorial do município;
2 Espacialização da malha fundiária urbana e rural;
3 Levantamento fotográfico das fachadas dos imóveis urbanos;
4 Revisão do cadastro de logradouros;
5 Geração do cadastro de trecho de logradouros;
6 Atualização da planta genérica de valores;
7 Levantamento cadastral das unidades imobiliárias urbana e rural;
8 Apoio à regulamentação do cadastro territorial em acordo com a Diretriz 511 de 2009 do Ministério das Cidades e capacitação dos técnicos da Prefeitura.


FASES E ETAPAS

Número
Descrição da Fases subdivididas em Etapas
1 1) Mapeamento Aerofotogramétrico:

1.1) Área Urbana:

a)  Cobertura Aerofotogramétrica Digital Multiespectral (R/G/B/PAN/IR) GSD 10 cm, em área urbana de 80 km².

o   Entrega da coleção das aerofotos digitais (RGBIr) em formato TIFF;

b)  Implantação da rede de referência geodésica com um par de marcos a cada 5 km².

o   Entrega da monografia dos marcos;

o   Entrega dos arquivos RINEX;

o   Entrega modelo de ondulação geoidal local;

c)  Aerotriângulação

o   Relatório contendo os resultados final compatíveis com PEC Classe “A” 1:1.000;

d)  Ortofoto digital 1:1.000 com resolução espacial de 10cm/px, georreferenciada e exportada no formato, GeoTIFF;

e)  Restituição planialtimétrica 1:1.000 da área de 80  km² nos formatos SHP e DXF;

f)  Restituição planimétrica

o   Vias:     Rodovias, sistema viário urbano (com toponímias);

o   Obras de Arte: Ponte, viaduto e elevado, barragem de terra e concreto, poste e poços de visita;

o   Hidrografia:       Alagado, brejo, cachoeira, canal, corredeira, rio e córrego perene, intermitente, nascente, lago, lagoa, represa e açude;

o   Elementos de divisa      Cerca de arame/madeira, cerca viva, muro, grade, limite de lote, quadra e meio fio,

o   Edificações:       Edificações em geral, galpão, ginásio, fábrica, ponto cotado do topo das edificações ou cumieiras, etc.

g)  Restituição altimétrica

o   Altimetria: Curva de nível equidistante 1/1 metro, pontos cotados, nível d’água, etc. Entre nos formatos SHP e DXF.

o   Ortofocarta 1:1.000 nos formatos GeoTIFF e DXF

o   Modelo Digital e Terreno (MDT) nos formatos GeoTIFF.

o   Perfilamento Laser (LIDAR) com densidade média de 2 ppm² para representação e relevo (curvas de nível equidistante 1/1 metro).

o   Levantamento aerofotogramétrico da área de 80 km² no município de Nova Serrana – MG.

o   Ortofoto com resolução espacial de 10 cm com GSD, georreferenciada e exportada no formato, TIFF.

o   Curvas de nível com equidistância vertical de 1 metro nos formatos SHP e DXF;

o   Modelo digital de superfície nos formatos GeoTIFF ou TXT;

o   Nuvem de pontos com densidade de acordo com a necessidade do município nos formatos TXT ou CSV.

Validação do produto final conforme Decreto Federal 89.817 PEC classe A escala 1:1000. Implantação da rede de referência geodésica com um par de marcos a cada 5 km2.

Especificações

Todos os produtos serão referenciados ao SIRGAS 2000 (Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas) e o sistema de projeção cartográfica das coordenadas será o UTM (Universal Transversa de Mercator). As altitudes ortométricas terão como origem o marégrafo de Imbituba/SC da rede altimétrica do Sistema Geodésico Brasileiro, e as compensações geoidais serão calculados com o uso do modelo oficial MAPGEO 2010. Os produtos entregues atenderão as precisões do Padrão de Exatidão Cartográfica Classe A.

1.2) Área Rural:

a)   Processamento de imagens da área rural, com resolução espacial não superior a 5m, georreferenciada e exportada no formato.TIFF.

b)  Curvas de nível com equidistância vertical de 10 metros nos formatos SHP e DXF.

c)  Modelo digital de superfície nos formatos GeoTIFF ou TXT.

d)  Mapeamento das vias vicinais, divisas e elaboração do plano viário municipal;

e)  Georreferenciamento da infraestrutura com descrição e fotos de (pontes, pontilhões, mata burros, escolas, etc.);

f)  Validação do produto final conforme Decreto Federal 89.817 PEC classe A escala 1:10.000.

g)  Cadastramento das propriedades rurais.

2 Implantação de uma rede de referência geodésica, com um par de marcos homologados junto ao IBGE a cada 5 Km² no perímetro urbano (80 km²).
3 Espacialização da malha fundiária urbana, compreendendo 60.000 parcelas (lotes). Esta atividade implica na qualificação da base de dados cadastral – correção de inconsistências, e deverá ser realizada para possibilitar o levantamento cadastral dos imóveis.
4 Fotografia das frentes dos imóveis construídos, compreendendo até 60.000 unidades imobiliárias cadastradas. As fotografias deverão ter como atributo um par de coordenadas planas de um ponto da parte central da imagem, com precisão de até 2 metros no sistema de posicionamento.
5 Apoiar/orientar a formalização de um acordo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Nova Serrana e os Cartórios de Registro de Imóveis. Definição de um acordo de trabalho que permita a troca constante de dados entre o Sistema Cadastral da Prefeitura e o Registro de Imóveis da Cidade, (aproximando a cidade real da cidade legal).
6 Revisão do cadastro de logradouros da área urbana, com a definição de início e fim de cada logradouro cadastrado e o seu direto relacionamento com a legislação que oficializou a denominação.
7 Cadastro de trechos de logradouros das áreas urbana e rural, com representação espacial por meio de arcos (segmentos de logradouros) e atributos de infraestrutura e serviços. Os trabalhos previstos nos itens 3 e 6 deverão subsidiar a correção de inconsistências no endereçamento dos imóveis registrados na base cadastral. Na área rural serão estabelecidas as divisas municipais, mapeamento das vias rurais, georreferenciamento da infraestrutura com fotos e elaboração do plano viário municipal.
8 Identificação, a partir do aproveitamento dos trabalhos relacionados nos itens de 1 a 3, de até 15.000 imóveis para levantamento cadastral in loco (ou a notificação dos proprietários/contribuintes) das características cadastrais (cadastro imobiliário). O critério orientador é a diferença de área construída entre os dados registrados no banco de dados do atual cadastro e a ocupação de fato.
9 Atualização da Planta de Valores Genéricos e dos modelos de avaliação em massa dos imóveis. Principais etapas:

a)      Levantamento de materiais e análise situacional: visa o levantamento de informações relacionadas aos serviços contratados, bem como o entendimento do funcionamento do sistema cadastral e tributário vigentes na Prefeitura;

b)      Planejamento das atividades: a partir da análise situacional são realizados ajustes no plano de atividades visando adequação a realidade local;

c)       Constituição de base de dados do mercado imobiliário: compreende a realização de uma série de atividades com o intuito de se obterem eventos de mercado em quantidade e qualidade suficientes para subsidiar as análises estatísticas. Serão desenvolvidos: aplicativo para armazenamento e processamento de dados, coleta de dados ou eventos de mercado, relacionamento com o cadastro técnico e espacialização dos eventos;

d)      Processamento e análise de dados: a partir dos dados existentes serão realizadas as análises visando à definição dos valores unitários de referência (terrenos e edificações) e a adequação dos modelos de avaliação em massa dos imóveis;

e)      Validação dos trabalhos: compreende os trabalhos de simulação e análises dos resultados dos modelos de avaliação em massa, bem como a apresentação e discussão dos resultados com a sociedade organizada. Visam subsidiar também a definição da política tributária;

f)       Adequação da legislação tributária: em razão dos resultados obtidos serão feitas as adequações na legislação para que os novos modelos e a política tributária sejam submetidos e aprovados pelo poder legislativo;

g)      Capacitação: serão oferecidos treinamentos quanto às características dos novos modelos de avaliação e política tributária estabelecidos aos técnicos que exercem atividades relacionadas à tributação imobiliária.

10 Levantamento cadastral em campo de 15.000 unidades autônomas para atualização da base de dados cadastral, utilizando dispositivos móveis que possibilitem a interação com o sistema de gestão cadastral. Os croquis do levantamento de campo deverão ser entregues em meio digital (raster), nominados com a respectiva referência cadastral.
11 Apoio à regulamentação do cadastro. Objetivando a sustentabilidade do cadastro e a sua multifinalidade, a regulamentação de alguns procedimentos para atualização do cadastro torna-se necessária; e será orientada em acordo com a Diretriz 511 de 2009 do Ministério das Cidades que sistematiza a forma de implantação do CTM.